terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Participação de Cidadania (1)


Para memória futura e para conhecimento daqueles que gostam destas coisas, decidi aqui publicar o que encontrei lavrado nas Actas das Reuniões da Câmara Municipal, sobre as minhas intervenções, enquanto mero membro do público. Deixo também o incentivo para que outros marvanenses, que tenham alguma disponibilidade no seu tempo, participem e dêem o seu contributo de cidadania e munícipes nestas reuniões.

Para primeira apresentação ficam as minhas intervenções desde o início do mandato do presente executivo municipal 2017 – 2021.

Deixo ainda aqui também um agradecimento público ao desempenho profissional da Mila Mena, responsável pela elaboração destas Actas. Que grande trabalho. 


REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2017

- João Bugalhão, presente no público desejou boa sorte a todos os elementos do novo executivo para desempenharem os cargos que lhe foram confiados.  

Perguntou se já estão atribuídos os pelouros do Presidente e do Vice-Presidente para o presente mandato e solicitou que fosse dado disso conhecimento na próxima reunião de câmara, bem como publicamente. 

Sobre o Saneamento Básico, assunto hoje aqui discutido, em sua opinião, o problema já vem de longe e já se arrasta desde o tempo em que pertenceu pela primeira vez aos órgãos municipais, em 2001. Quando participou, como membro, pela primeira vez numa Assembleia Municipal, fez deste assunto, uma bandeira da sua preocupação. Agora, passados 16 anos, constata com tristeza, que ainda há esgotos a correr a céu aberto no concelho e que mereciam da autarquia um agendamento de resolução muito sério. O concelho precisa que se faça um bom diagnóstico de situação sobre o saneamento básico e iniciar, imediatamente, um projecto para resolução do problema, para se resolver de vez esta situação, que um dia pode originar um grave problema de saúde pública. Referiu ainda, que as palavras do Vereador José Manuel Pires, sobre este tema, devem ser levadas a sério, e serem uma prioridade que este executivo tem pela frente nestes quatro anos de mandato, e, oxalá que no final, se possa fazer um balanço positivo desta situação.

Perguntou também sobre o assunto discutido na última Assembleia Extraordinária, referente à adjudicação de serviços à empresa Floponor, a quem foram adjudicados serviços de ajustes diretos a prestar à câmara no valor de 30.500 euros, se esses trabalhos já começaram?

- O Presidente da Câmara respondeu que não começaram os trabalhos porque estamos ainda no período de alerta contra incêndios.

- João Bugalhão deixou um alerta a toda a vereação para que acompanhem de perto quais são os serviços a ser prestados, para não suceder o que sucedeu na Freguesia de SS da Aramenha, com o processo a ir parar ao Ministério Público. Que sejam vigiados, que saiba o que vai ser feito, onde vai ser feito e por quem. Que o Presidente da Câmara informe, no futuro, quando os serviços estejam terminados. Pois como se sabe para trás, estão relacionadas “coisas” duvidosas que merecem ser clarificadas. Solicitou que o serviço referido seja muito bem fiscalizado por toda a vereação, e que se informe publicamente nesta reunião.

- O Vereador José Manuel Pires pediu para responder a João Bugalhão a quem agradeceu a intervenção, e referiu que aquilo que aconteceu na Junta de Freguesia de São Salvador abriu um precedente, ou seja, nós todos temos de saber onde é que esses trabalhos são feitos, quando custam e se é que serão feitos. Porque aqui criou-se uma dúvida em relação a todos os projetos que foram feitos em Marvão. Por isso, tem intenção de apresentar uma proposta, tendo em conta que o município fez uma série de projetos financiados pelo IFAP para serviços de prevenção de fogos florestais, manutenção de caminhos e aceiros, e a bem da transparência dos processos todos desejamos saber que projetos foram esses, o que foi feito e o que ficou por fazer.

- O Vereador Jorge Rosado concordou com esta preocupação na prevenção e considerou necessário reforçar a coordenação entre serviços e com a supervisão dos bombeiros. Relativamente ao Saneamento Básico e ao referido por João Bugalhão também partilha dessa preocupação para que durante este mandato se estabeleçam prioridades. Esta é uma obra invisível, mas alguém tem de fazê-la.


REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2017

O Sr. João Bugalhão, perguntou o seguinte ao Presidente da Câmara, tendo em conta as questões que colocou na última reunião:

1 - Ao consultar a distribuição de pelouros, verificou que a Cultura e Património são comuns ao Vereador Luís Costa e ao Presidente. Perguntou se está correto.

- O Presidente da Câmara respondeu que é um lapso e que esses pelouros são da responsabilidade do Presidente.

2 – Perguntou ainda se houve evolução na prestação dos serviços de limpeza adjudicados à empresa Floponor.

- O Presidente da Câmara não sabe em concreto, mas pensa que está tudo na mesma porque o período crítico de incêndios foi prolongado até dia 15 deste mês, e até lá não se podem fazer os trabalhos florestais.

- O Sr. João Bugalhão argumentou que, entretanto, também acabou o prazo de 60 dias para executar os trabalhos e perguntou o que vai acontecer agora.

- O Presidente da Câmara respondeu que vai haver uma prorrogação, porque não houve possibilidade de executar os trabalhos por imposições da Lei, e serão desenvolvidos logo que seja possível.

- O Sr. João Bugalhão referiu que na última reunião de câmara solicitou que melhorassem as condições para o público, pois se as reuniões são públicas têm de dar condições para isso, dando como exemplo que devia haver em cada ponto em discussão uma apresentação breve do que estão a discutir;  e melhorar o som na sala, pela dificuldade em ouvir o Presidente da Câmara que fala muito baixo. 

Sugeriu também que o Chefe de Gabinete passasse a estar presente na reunião de câmara, pois seria um bom apoio para o executivo. 

Em relação à aquisição da castanha para a feira, congratulou-se com algumas coisas que aqui foram ditas, não sabe se em outubro será a melhor data para iniciar o concurso, pois entende que deveria ser antes, e com o inventário de produtores feito poderá ajudar. Considerou importante dar uma boa imagem na qualidade da castanha e deixou uma proposta, sabe que há boa castanha do outro lado da fronteira, e como os espanhóis são quem mais nos visita, sugeriu que averiguasse a possibilidade de aí a adquirirem, seria uma forma de colaboração transfronteiriça.

- O Presidente da Câmara respondeu que este ano isso já não será possível e também não tem conhecimento que haja uma grande quantidade de castanha na zona da fronteira e sabe que houve espanhóis a comprar castanha no concelho.

- O Sr. João Bugalhão referiu também que consta que há Instituições públicas no concelho a abastecer gasolina em Espanha e que são financiadas com dinheiros públicos de subsídios camarários. Seria bom que a câmara investigasse, pois acha ser um mau principio os nossos impostos andarem a ser gasto do outro lado da fronteira.

- O Vereador Jorge Rosado informou que vai propor que os equipamentos áudio possam ser utilizados na reunião de câmara, para permitir que haja melhores condições para o público.


REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017

- O Sr. João Bugalhão perguntou quem substitui o Vereador Luís Costa nas funções que desempenhava como Técnico de Desporto do Município.

- O Vereador Luís Costa informou que é o Professor Nuno Costa, com quem existe uma Avença de prestação de serviços.


REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2017

- O Sr. João Bugalhão perguntou se, no período de tempo, desde a última reunião de câmara, já se realizou a reunião com as Instituições de Apoio Social,

- O Presidente da Câmara informado que não.

- O Sr. João Bugalhão continuou então dizendo que, como não ficou esclarecido sobre a política de apoios sociais do município, assunto discutido na última Reunião,  gostaria que no próximo Orçamento para 2018 isso fosse tido em conta e que transparência fosse uma realidade. Solicitou explicação sobre a disparidade das verbas atribuídas nos últimos 6 anos, em subsídios concedidos às Instituições de Apoio Social do concelho, que tendo como fonte de informação os Relatórios de Contas anuais da CM, foram os seguintes:

- A Casa do Povo de Santo António das Areias 121,470 euros;
- O Lar de São Salvador de Aramenha 115.470 euros;
- A Anta 71.820 euros;
- A Santa Casa de Marvão 34.000 euros;
- O Lar do Porto da Espada 32.800 euros;
- A  Associação 25 de Abril da Escusa 3.200 euros.

Isto dá uma média de 20.200 euros por ano para a Casa do Povo; 20 mil euros ao ano para o Lar de São Salvador; 12 mil euros por ano para Anta; 5.500 euros ano para o Lar Porto da Espada; 5.600 euros ano para a Santa Casa. Hoje vêm ainda, para aprovação, mais dois pedidos de subsídio para as duas instituições que mais subsídios têm recebido nos últimos seis anos, nomeadamente, a Casa do Povo e o Lar de São Salvador. 

Em sua opinião, a câmara devia ter uma política de apoios coerente e de acordo com os serviços que Instituições prestam, porque lhe parece existirem aqui diferenças injustificáveis, em relação ao serviço que todas elas prestam à comunidade e, que deve merecer alguma atenção especial no futuro. Não vê explicações para que haja estas tão grandes diferenças.

Em relação à isenção do pagamento nas piscinas a “todas” as pessoas com mais de 65 anos de idade deu a sua opinião de que não há almoços grátis, ou seja, há sempre alguém que tem de pagar os custos. Se bem que há pessoas que, aqui citadas, têm dificuldades em pagar, outras há que o podem e devem pagar. Deu como exemplo que nas piscinas da Portagem, ele por ser reformado só paga metade do bilhete, quando nada o justifica e, como ele, muitos outros. Por isso, em seu entender, estas situações deverão ser revista no futuro.

Sobre a futura discussão do Orçamento para 2018, questionou a razão do porquê de entre a primeira versão que teve conhecimento e a segunda, que hoje vai a discussão, haver uma diferença de cerca de 120 mil euros a mais. Gostaria de ser esclarecido, quando da sua discussão, o porquê de tal acréscimo e se tal se deve à inclusão das medidas propostas pelo Partido Socialista.


REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017

- O Sr. João Bugalhão felicitou os membros da câmara pela aprovação do Orçamento para 2018, por ser uma ferramenta fundamental para a vivência da câmara, independentemente da votação de cada uma das forças políticas, os que se abstiveram, os que votaram a favor e os que tiveram a coragem de apresentar alternativas e votar contra.

Ficou, no entanto, intrigado e surpreendido, com o voto de abstenção dos vereadores do Partido Socialista. Perante as coisas que tinham dito publicamente e o conjunto de exigências que fizeram, sendo que agora se abstiveram e com isso viabilizaram o orçamento.  Sendo que o fizeram com base numa série de propostas aonde muitas irão, certamente, no final deste período ter muita dificuldade de avaliação. 

Perguntou assim aos Vereadores do PS, de entre essas propostas e para que seja possível uma avaliação objetiva, que nos informem sobre as  mais importantes e que os farão congratularem-se com o sentido da sua votação, ou aquilo que, no futuro, os possa vir a fazer mudar de opinião. 

Existem, no entanto, duas propostas que escusam de referir, pois em relação ao aumento das verbas para as Juntas de Freguesias já percebemos que tal se deveu a proposta dos vereadores do PSD em exercício; e sobre a polémica da nomeação do chefe de gabinete também não vale a pena falar mais, por enquanto. Perguntou quais serão as cinco proposta que consideram imprescindíveis que sejam cumpridas, para que, quando chegarmos ao fim do ano, as possamos avaliar e saber se de facto valeu a pena esse voto do PS.

- O Vereador Jorge Rosado respondeu que o orçamento é fundamental para o bom funcionamento da câmara e foi com esforço que o construíram para que pudesse corresponder aquilo que são as necessidades da população, nunca sendo este o orçamento do PS. Tentaram ajudar no orçamento, por isso não votaram a favor, mas abstiveram-se e com isso o viabilizaram-no. Sobre os compromissos que assumiram, o mesmo tem um cronograma e tem previsto que as 29 medidas que foram assinadas entre os eleitos do PS e o PSD sejam cumpridas de acordo com o calendário. Para o PS não existem cinco medidas chave, são todos os 29 compromissos que assumiram. O cronograma foi feito em conjunto com o Presidente e o Vice- Presidentes e têm a consciência que algumas medidas são de difícil execução, mas têm de ter bom senso nessas situações. 

O compromisso para ser bom para Marvão e para os munícipes tem de ser cumprido na íntegra. Caso não o seja, mas se for por alguma razão que seja alheia ao município, também poderá e haverá certamente compreensão da parte do PS. Deu como exemplo a situação com a Ammaia de uma candidatura que se pretende fazer e há impedimentos da parte entidades externas, que nada têm a ver com o município. O compromisso vai ser apresentado na próxima Assembleia Municipal de dia 20 pelos eleitos do PS e acreditam que esse compromisso será bom para os munícipes. Continuam disponíveis para dialogar em todas as áreas.

- O Presidente da Câmara informou que a proposta original de compromisso tinha mais pontos ainda e foi eliminando alguns que não será possível de resolver.  Neste compromisso há situações que não dependem da câmara, tal como o PDM, a escola, etc. depois há situações de gestão corrente a alguns investimentos que terão de se fazer quando do reforço da revisão em abril de 2018. Colocou o compromisso à disposição e informou que vai ser tornado público.

- O Sr. João Bugalhão, perguntou ainda, se acham que quando chegarem ao fim de 2018, não vai haver dificuldade em fazerem a avaliação objetiva desses compromissos, e quais os indicadores de medição.

- O Presidente da Câmara respondeu que pode haver constrangimentos ao longo do ano, e avisou o PS de que se houver a possibilidade de aceder a fundos comunitários, terão de abdicar de alguns investimentos comprometidos, em prol de obras que são financiadas. Tem de haver flexibilidade para isso e, o OS, terá de ter essa sensibilidade. Tem a percepção de que é tudo para cumprir. E vão tentar atingir os objetivos.


REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 02 DE JANEIRO DE 2018

- O Sr. João Bugalhão interviu começando por desejar um bom ano de trabalho  a todo o executivo. 

Entregou de seguida à Vereação um documento, com um apanhado seu, sobre a adjudicação de Obras por Ajustes Diretos com valor individual superior a 100 mil euros, referentes ao mandato anterior (2013/2017). Num total de 15 Obras,  que totalizaram um valor de cerca de 2 milhões de euros. 

Referiu ainda que na maioria destas adjudicações, senão na sua totalidade, se consultou sempre uma só empresa para a realização da obra. Tal prática põe o município de Marvão em primeiro lugar na modalidade de Adjudicações por Ajuste Directo no distrito de Portalegre. Referiu que gostaria, a bem da transparência, que neste mandato não se repetisse o mesmo e que se consultasse sempre mais que uma empresa. Referiu também que ainda não percebeu se a competência de adjudicação das obras, por ajuste directo, se é do Presidente ou de todo o executivo camarário. 

Teve oportunidade de entregar, como exemplo, um documento do Munícipio de Castelo de Vide (Edital)  sobre uma obra a adjudicar por ajuste directo, mas onde se consultam 3 Empresas e disso se dá conhecimento público através de Edital. Tal procedimento, em nome do Ranking da transparência, também aqui deveria ser seguido.

Perguntou depois ao Presidente que esclarecesse como está a situação do terreno para construção do novo Centro de Saúde anunciado na campanha eleitoral, pois tem conhecimento que a ULSNA, tem no seu programa, a construção de duas novas instalações de saúde no distrito, Crato e Marvão, únicos concelhos que não têm centros de saúde novos.

Perguntou também aos vereadores do PS que avaliação fazem, até ao momento, das medidas do acordo com o PSD para a viabilização do Orçamento para 2018, nomeadamente, aquela que foi uma das suas bandeiras, a nomeação de um o Chefe de Gabinete. Foi dito aqui pelo Sr. Presidente, numa reunião transacta que o Eng.º Victor daria apoio, a meio tempo, ao gabinete do presidente e o restante tempo trabalha na Divisão de Obras. Mas, na Divisão de Obras, segundo lhe confidenciaram, e passados 3 meses, nunca ninguém lá o viu a trabalhar e, nem sequer se conhece por lá o seu “posto de trabalho”, pelo que se deduz que estará sempre no Gabinete do Presidente. 

Em sua opinião, quer dizer que a avaliação dessa medida/exigência do PS, apenas se configura na forma já que, na prática, o Eng.º Vítor não faz outra coisa que apoio ao Presidente. Questionou ainda o Presidente se o Eng. º Vítor está sujeito ao modelo de avaliação do SIADAP e quem, hierarquicamente, fará a sua avaliação de desempenho.

- O Presidente da Câmara respondeu que a ULSNA não fez chegar informação à câmara, mas já solicitou uma reunião e, durante o mês de janeiro, haverá novidades sobre este caso, sabemos que aguarda fundos comunitários para construção de um centro de saúde em Marvão. Informou ainda que em relação ao caso do Eng. º Vítor,  o Sr. Lourenço Costa termina funções em janeiro e o Eng.º Victor Frutuoso vai ficar responsável pelos trabalhos por administração direta nas obras da rua e disso vai informar os encarregados para articularem os serviços.

- O Vereador Jorge Rosado informou que as funções do Chefe de Gabinete foram justificadas nas negociações com o PS da seguinte forma: uma vez que o Sr. Lourenço Costa estava a concluir projetos, e que na divisão de obras não havia lugar, pelo que uns dias estaria nas obras outros dias no gabinete de apoio, até à saída do Sr. Lourenço. O PS sabe que o Eng. Vitor Frutuoso tem dado apoio ao Presidente, intercalando com a sua função de engenheiro civil, e aguarda até final do mês de Janeiro para que a situação volte à normalidade.

- O Sr. João Bugalhão perguntou ainda se o Eng.º Victor Frutuoso terá plataformas de horário definidas para cada uma dessas funções.

- O Presidente respondeu que vai coordenar os trabalhos das obras.

- O Vereador José Manuel Pires considerou pertinentes as perguntas do Sr. Bugalhão e, ficou claro nas respostas dadas, que o Engº Victor vai continuar a ser o Chefe de Gabinete, apesar de não receber para isso. Não tendo o título, vai continuar a ter as funções de gestão, de coordenação e de orientação, que não são funções de engenheiro civil, por isso não sabe quem o irá avaliar porque não está sob a alçada da Eng.ª Soledade.

- O Sr. João Bugalhão perguntou se a prestação de serviços à empresa Floponor já tinha sido iniciada e quais serão os locais que vão ser alvo dessa prestação de serviços.

- O Presidente respondeu que vão ser executados na freguesia de Santo António das Areias em caminhos rurais e desmatação de faixas de terreno.

- O Sr. João Bugalhão solicitou que, quando os serviços se vierem a iniciar e quando terminarem, que seja aqui dado conhecimento.

Outra questão que gostaria de deixar tem a ver com a postura do Presidente nestas reuniões, que parece estar aqui continuadamente “rir-se para dentro” sobre as questões colocadas, não dando resposta a algumas delas, convencido que, o não responder é uma arma e não o compromete,  tal como fez na discussão do orçamento em Assembleia Municipal. Mas não responder, não lhe vai servir para sempre, porque tem pela frente pessoas que vão ser persistentes, que querem saber as coisas e, como já viu, algumas das pessoas aqui presentes, que ele bem conhece, não vão desistir. 

Perguntou ainda, até quando é que o Presidente vai insistir em não dar resposta e, deu como exemplo a situação da relação com o Movimento Marvão para Todos, em que nada o saiu beneficiado. Quando ao abrigo do direito de oposição, o Sr. Presidente reuniu com o Movimento, concluíram ambos ter sido uma reunião positiva e construtiva, mas mais uma vez, o Presidente e o Vice-Presidente deitaram tudo a perder. Tendo ficado o compromisso que o Movimento Marvão para Todos iria enviar algumas propostas, que em pouco onerariam o dito, como condição para votarem favoravelmente o orçamento 2018. 

O Movimento enviou por escrito, logo no dia seguinte essas propostas, bem como um pequeno memorando sobre acordado nessa reunião, mas sobre o qual e até hoje, o Presidente não respondeu, nem sim nem não. 

Em nossa opinião, apenas ouvir sem responder, não será o cumprimento do preceito do direito de audição da oposição. O Presidente deve assumir que reuniu com o Movimento Marvão para Todos e, responder sim ou não às propostas apresentadas. O silêncio e a não resposta valeram-lhe o nosso voto contra na Assembleia, quando, possivelmente seria favorável. O Presidente deve mudar de estratégia, de postura, de comportamento e responder com responsabilidade do cargo que ocupa, ao que lhe é perguntado. 

O Marvão para Todos reconheceu que foi o PSD que ganhou as eleições e, logo, merece governar, mas com respeito pelas restantes forças políticas. 

Fez votos de que o PS consiga encontrar indicadores objetivos para medição das propostas que fizeram e que viabilizaram a aprovação do orçamento para que, no final do ano, as possamos avaliar. Mas este tipo de comportamento do Presidente não lhe dá confiança e não augura nada de positivo quando fizermos essa avaliação. Oxalá esteja enganado.

- O Presidente respondeu que julgou que as propostas do Movimento “Marvão para Todos” fossem apenas uma recomendação, nunca pensou que fosse para dar resposta, mas já tem um rascunho e irá responder.


quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

O que terão estas “estóreas” em comum?

1 - Avô de mim mesmo (“estórea” que circula por aí)

Meu pai e eu moramos juntos e possuímos um rádio e uma televisão. Meu pai é viúvo e eu solteiro. No andar de baixo, moram uma viúva e sua filha, ambas muito bonitas e sem rádio e nem televisão. O rádio e a televisão fez com que nossas famílias ficassem mais próximas. Eu me apaixonei pela viúva e casei com ela. Meu pai se apaixonou pela filha e também se casou com esta.

Neste momento, começou a confusão. A filha da minha esposa, a qual casou como meu pai, é agora a minha madrasta. Ao mesmo tempo, porque eu casei com a mãe, a filha dela também é minha enteada. Além disso, meu pai se tornou o genro da minha esposa, que por sua vez é sua sogra. A minha esposa teve recentemente um filho, que é irmão da minha madrasta. Portanto, a minha madrasta também é a avó do meu filho, além de ser seu irmão.

A jovem esposa do meu pai é minha madrasta, e o seu filho ficou sendo o meu irmão. Meu filho é então o tio do meu neto, porque o meu filho é irmão de minha enteada. Eu sou, como marido de sua avó, seu avô. Portanto, sou o avô de meu irmão.

Mas, como o avô do meu irmão também é o meu avô, conclui-se que eu sou o avô de mim mesmo!!!


2  - Portanto, o PS já não tem organograma, só árvore genealógica. (Joana Amaral Dias)

A saber: a nova secretária de estado Rosa Zorrinho é casada com o eurodeputado Carlos Zorrinho que já foi deputado no parlamento e secretário de estado; o ministro Vieira da Silva (que já foi várias vezes ministro, deputado e tal) é casado com a deputada Sónia Fertuzinhos cuja filha é secretaria de estado adjunta de António Costa.

Já Ana Catarina Mendes é secretaria geral do PS (deputada e casada com o ex-deputado Paulo Pedroso) e irmã do secretário de estado dos assuntos fiscais.

O ministro Eduardo Cabrita (ex-ministro adjunto) é casado com Ana Paula Vitorino que é Ministra do Mar e já foi secretária nacional do PS e secretária de estado.

Já a família de Carlos César é um estudo de caso. O presidente do PS e líder parlamentar, ex- presidente regional dos açores , é casado com Luísa, nomeada coordenadora dos Palácios da Presidência ainda durante o mandato do marido como presidente do Executivo Regional e, depois, já aposentada, nomeada, sem concurso público, coordenadora da estrutura de missão para a criação da “Casa da Autonomia”. O filho, Francisco César, é deputado regional nos Açores e preside à comissão parlamentar de Economia. A sua cara metade é chefe de gabinete da secretária regional adjunta para os Assuntos da Presidência, depois de ter passado pelo Grupo Parlamentar na Assembleia da República e por algumas câmaras.

Já Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins é secretário de Estado das Infraestruturas e filho de Guilherme d’Oliveira Martins, ex-governante do PS, ex-presidente do Tribunal de Contas e atual administrador da Fundação Calouste Gulbenkian, cunhado de Margarida Salema que preside à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos que é irmã da deputada Helena Roseta, casada com o ex-ministro Pedro Roseta, cunhado do também ex-ministro António Capucho.

Elisa Ferreira, administradora do Banco de Portugal (ex deputada, ex deputada europeia e ex ministra) é casada com Freire de Sousa que preside à Comissão de Coordenação do norte, e a ministra da justiça Van Dunem é casada com o ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, Eduardo Paz Ferreira. A ex ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa é filha de Alfredo José de Sousa, ex-provedor de Justiça.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, é filho do ex-secretário de Estado da Justiça de Vera Jardim.

Nepotismo? Nãaaaaa.... é natal, pessoal.

sábado, 2 de dezembro de 2017

A gente vai continuar..., por enquanto!


Tira a mão do queixo não penses mais nisso, o que lá vai já deu o que tinha a dar. Quem ganhou, ganhou e usou-se disso, quem perdeu há-de ter mais cartas para dar. E enquanto alguns fazem figura outros sucumbem à batota, chega aonde tu quiseres, mas goza bem a tua rota.

Enquanto houver estrada para andar a gente vai continuar, enquanto houver estrada para andar, enquanto houver ventos e mar a gente não vai parar, enquanto houver ventos e mar.

Todos nós pagamos por tudo o que usamos, o sistema é antigo e não poupa ninguém. Somos todos escravos do que precisamos. Reduz as necessidades se queres passar bem, que a dependência é uma besta que dá cabo do desejo e, a liberdade, é uma maluca que sabe quanto vale um beijo!


Enquanto houver estrada para andar, a gente vai continuar...







domingo, 19 de novembro de 2017

Ajustes Directos no Município de Marvão


Já em tempos defini, como se pode ver aqui, o município de Marvão como o “campeão” no distrito de Portalegre, da contratação pela modalidade de Ajustes Directos.

Diz mais ou menos a Lei que, os municípios podem adjudicar obras por ajuste directo, isto é, sem recorreram à modalidade de “concurso público”, aquelas que tenham valor não superior a 150 000 euros. No entanto, nada proíbe e até seria aconselhável, que os ditos municípios, em obras que se aproximem desse valor, devam recorrer à consulta de mais que uma empresa, com a finalidade de conseguirem a melhor proposta e, assim, se pautarem por uma eficiente administração da coisa pública.

Um bom exemplo que isso é possível, e que deveria ser a prática, foi o último concurso promovido pelo município, referente às obras que irão arrancar no Edifício da Fronteira do Porto Roque. Em que a obra foi adjudicada a uma empresa que apresentou um valor de 52 000 euros inferior à empresa que apresentou o maior valor; e de 17 000 euros inferior à que ficou em segundo lugar. E não se pense que estamos a falar de grandes valores, a obra em causa, foi adjudicada por cerca de 340 000 euros.

Ora o que tem acontecido em Marvão, é que a modalidade privilegiada tem sido a dos tais “ajustes directos”, com a adjudicação directa a “uma qualquer” empresa e sem consulta a outras. Ainda por cima com obras, quase sempre, a roçarem o limite dos tais 150 000 euros (53% são acima dos 140 000 euros), como se pode ver no Quadro que em baixo se apresenta. 


   Quadro 1 - Obras adjudicadas no município de Marvão, por "Ajuste Directo", de valor superior a   100 000 euros, no período de 2013 - 2017

        Fonte: Portal Base : http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?range=-1-24&type=contratos&query=adjudicanteid%3D2785&ordering=sort%28-publicationDate%29


Esta situação é inadmissível nos tempos que correm, em que até existe uma Plataforma Electrónica para estas actividades. Possivelmente se em cada uma dessas obras, se tivessem consultado pelo menos 3 empresas, certamente o município teria poupado uns largos milhares de euros.

Fica assim o alerta para o novo mandato que agora que se inicia, para que ponham de lado estas práticas e se dê início a um novo ciclo mais eficiente e mais transparente.  


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Cai, cai...


Porque me apetece recordar Ary...


quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Indignado e revoltado...


Que país é este de santos e de bruxas obscurantistas; de rádios que nos debitam 24 sobre 24 horas de músicas histéricas cantadas em línguas barbaras por gajas e gajos sentados em sanitas na hora de defecar; das televisões dos programas da cantiga “cu pra baixo, cu pra cima”, de concursos de sexo semiexplícito (e explícito) ao vivo para velhinhas de 80 anos, de cozinheiros, costureiras e alfaiates (falta o das lavadeiras); de noticiários intermináveis sobre concursos quantitativos de simpatia e emoções dos governantes, etc., etc.


E nos escondem relíquias como estas...







terça-feira, 31 de outubro de 2017

domingo, 15 de outubro de 2017

E agora Marvão?

Passaram duas semanas desde que a comunidade marvanense foi chamada a pronunciar-se, em eleições autárquicas, sobre o que queria, e quem queria, para governar o concelho nos próximos 4 anos.

De uma coisa podemos ter certeza e concluir: desta vez não houve escassez de alternativas de escolha. Podiam não ser os melhores marvanenses a organizarem-se e apresentarem-se a sufrágio, mas esses se existem, não se sabe onde estão. Foram, portanto, aqueles que têm coragem e parecem preocupar-se com a administração da coisa pública, que quer queiramos ou não, por alguém terá de ser feita.  

Mas as perguntas que todos fazem hoje: é quem é que terá ganhado verdadeiramente as eleições, se ficámos melhor ou pior e se terá valido a pena as alternativas que foram criadas. Eu tenho a minha opinião e, é essa, que aqui quero partilhar convosco.

De uma coisa tenho mais uma vez a certeza é que, no actual sistema democrático português, quer gostemos ou não, o povo é soberano nas suas escolhas e os resultados obtidos emanam da vontade de uma maioria conjuntural no tempo e no espaço, por isso tem de ser respeitada. Se o povo assim determinou, pois que assim seja.

Passemos então à finalidade deste artigo e tentar analisar, de forma objectiva, os resultados do que se passou e o que mudou desde o dia 2 de Outubro.

1 – O Movimento Independente Marvão para Todos.

Fica sempre bem começarmos pela nossa casa, olharmos para dentro de nós, reflectirmos e encontrarmos explicações para o sucedido. De uma maneira geral o Movimento Independente não obteve os resultados que pretendíamos e que eram se não fosse possível ganhar as eleições (algo que todos sabíamos ser no actual contexto praticamente impossível), como mínimo eleger candidatos para todos os órgãos, sobretudo e pelo menos, um vereador (a) para a Câmara Municipal. Faltaram-nos, talvez, cerca de 50 votos.

Acabámos por eleger apenas 4 pessoas (8% do total de cargos em disputa): 2 para Assembleia Municipal, 1 para a Assembleia de Freguesia de SA das Areias e 1 para a Assembleia de Freguesia de SS da Aramenha.

Soube a pouco, muito pouco, para aquelas que eram as nossas perspectivas e para aquilo que foi o nosso trabalho ao longo de 3 anos. É, portanto, em minha opinião, em termos de resultados uma derrota. Claro que existem muitas explicações e atenuantes, mas essas, por agora, ficam para outras núpcias.

A pergunta que urge fazer para reflexão futura é se, no contexto marvanense, alguma vez um movimento independente pode vir a ser governo. E digamos que, objectivamente, à luz do histórico já tentado, independentemente das pessoas que os integrem, será muito difícil. Falta, no entanto, uma opção: REPETIR (que foi algo que ainda não foi feito) daqui a 4 anos. Esta será a questão que se põe ao Marvão para Todos.

Até lá, resta-nos dignificar os cargos para que fomos eleitos, respeitar os nossos valores e princípios e representar os cerca de 300 eleitores que votaram em nós. Na democracia nem só a voz dos vencedores tem o direito de existir. O direito e o dever de oposição são de uma importância extrema e, às vezes, tão importantes como a governação. Será aí que os marvanenses nos podem encontrar e contar conosco.         

2 – O Partido Socialista

Em minha opinião o Partido Socialista foi o maior perdedor destas eleições, apesar de ter ganhado 4 dos seis órgãos em disputa. Tendo o seu grande adversário histórico, o Partidos Social Democrata, “partido” em duas candidaturas (PSD e Viver Marvão) e certamente ainda alguns (muitos) votos do Movimento Independente, o PS falhou o seu grande objectivo que era: ganhar as eleições para a Câmara Municipal.

O PS terá de fazer também uma grande reflexão porque é que tal sucedeu e terá, tal como o Marvão para Todos, olhar primeiro para dentro de si. Há no entanto, em minha opinião, alguns dados que não devem ser ignorados:

1 – Porque é que o somatório de votos para as Assembleias de Freguesia são superiores em 200 votos do que para a Câmara Municipal? Sendo que em SA das Areias esse valor foi cerca de 100 votos e em Santa Maria 53 votos;

2 – Porque é que com escolhas de nomes de candidatos completamente diferentes do que há 4 anos; com um governo (vereação do PSD)  desgastado e em fim de ciclo, com uma campanha megalómana em meios materiais e humanos, apenas conseguiram mais 40 votos do que em 2013 (713 - 671)?

Se não encontrarem respostas rapidamente, começarem a trabalhar a sério em alternativas, se só pensarem em eleições e candidatos à pressa 6 meses antes das próximas eleições, arriscam-se a mais 12 anos sem cheirarem a vitória na Câmara de Marvão.

3 – Coligações CDS/PPM “Viver Marvão”

Quase poderia afirmar, caso as suas expectativas não fossem outras (Conquistar a Câmara), que José Manuel Pires e a sua Coligação, teriam sido os vencedores destas eleições autárquicas.

Ao conseguir um resultado de 19 % para a Câmara Municipal (417 votos), eleição de 7 candidatos (1 Câmara + 3 AM + 1 Areias + 2  Aramenha), visto de fora, podemos dizer que foi um bom resultado. No entanto, quando sabemos que o grande objectivo desta candidatura era de ganhar a Câmara Municipal e demonstrar que ele, José Manuel Pires, era o melhor vereador do executivo em 12 anos, e que o povo de Marvão o apoiava maioritariamente (dizia ele); temos que admitir que, também esta candidatura, dificilmente pode ser tida como a vencedora destas eleições em Marvão.

Se juntarmos aos resultados obtidos as polémicas com que se envolveu com a restante vereação, a sua rotura com o PSD local onde certamente será difícil voltar, as acusações que fez ao candidato vencedor, a sua não recomendável práxis enquanto vereador (Empresas pessoais envolvidas em concursos municipais), etc.; José Manuel Pires jogou aqui a sua grande cartada e, não ganhou.

Pelo que, em Marvão, ele não terá lá sido vencedor.

4 – PSD e Luís Vitorino  

Os eleitores de Marvão elegeram Luís Vitorino para presidente da Câmara Municipal. E o PSD, ao fim de 12 anos de executivo maioritário, manteve a presidência da Câmara de Marvão.

Estes 2 factos, só por si, parecem reveladores de quem foi o vencedor das últimas eleições autárquicas no concelho Marvão. No entanto talvez não seja bem assim, senão vejamos:

- Esta candidatura do PSD perdeu metade dos votos em relação a 2013 (1375 para 730);
- Perdeu a maioria absolutíssima na câmara municipal. Passou de 4 para dois eleitos;
- Não conseguiu sequer eleger os eu “líder espiritual” (Vítor Frutuoso) que passa de presidente para nem sequer ter lugar como vereador;
- Perde a sua emblemática Junta de Freguesia (SS da Aramenha) onde foi poder em 24 dos últimos 32 anos de poder autárquico; e passa de primeira para terceiro;
- Perde a maioria absoluta na Assembleia Municipal, passando de 11 para 6 membros, praticamente metade;

Por tudo isto Luís Vitorino não poderá proclamar vitória e, o PSD, tem de pensar muito bem toda a sua estratégia futura e o que anda a fazer por estas bandas.


A conclusão a tirar destas eleições é que o poder absoluto caiu em Marvão. Só por isso valeu a pena a conjuntura criada. A partir de agora e com a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, terá de existir uma nova forma de governar o concelho, baseada em negociação e equilíbrios, com consideração por todos os representante eleitos.  

Esperemos que, cada uma das formações com os mandatos que o povo lhes conferiu, saibam assumir as suas responsabilidades. A quem os marvanenses conferiram o poder de governar que o façam com elevação em prol do bem comum; e aqueles que na oposição, e em maioria em diversos órgãos, sejam criteriosos e exigentes na apreciação e fiscalização dos que governam.


Se assim for, certamente, a apreciação ou conclusão sobre quem terá ganhos as eleições em Marvão seja o menos importante; terá valido a pena a construção de todas estas alternativas e, talvez, os marvanenses  venham a beneficiar destes resultados e, finalmente, não se arrependam do seu voto em 2017.     

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Sabe sempre bem recordar...


Ai, ai senhor das furnas que escuro vai dentro de nós, rezar o terço ao fim da tarde só para espantar a solidão, e rogar a deus que nos guarde, confiar-lhe o destino na mão. Que adianta saber as marés, os frutos e as sementeiras, tratar por tu os ofícios, entender o suão e os animais, falar o dialecto da terra, e conhecer-lhe o corpo pelos sinais? E do resto entender mal, soletrar, assinar em cruz, e, não ver os vultos furtivos que nos tramam por trás da luz.

Ai, ai senhor das furnas que escuro vai dentro de nós, a gente morre logo ao nascer com olhos rasos de lezíria, de boca em boca passar o saber com os provérbios que ficam na gíria. De que nos vale esta pureza, sem ler fica-se pederneira, agita-se a solidão cá no fundo, fica-se sentado à soleira a ouvir os ruídos do mundo, e a entendê-los à nossa maneira.

Carregar a superstição, de ser pequeno, ser ninguém! E não quebrar a tradição que dos nossos avós já vem...




terça-feira, 3 de outubro de 2017

Ena pá não vinha aqui há 6 meses!


Como é possível não entrar aqui na minha casinha há quase 6 meses! Algo se terá passado, talvez algo importante na vida de uma pessoa! Talvez…

E terá valido a pena? Talvez. Já dizia o Fernando “tudo vale a pena quando a alma não é pequena…” ! Talvez.

Não vale a pena grandes reflexões. A vida é o que é, e por muito que a planeemos e programemos, é uma "maganona", é o que é.  Faz o que lhe apetece e segue em frente. Felizmente, às vezes, permite-nos voltar sem feridas ou mazelas, é o caso. 

E aqui estou, hoje é outro dia e a vida também vale a pena…

terça-feira, 18 de abril de 2017

Emplastro versus Pavões...


 «O “emplastro” está para o Porto como os “pavões” estão para Marvão...»

O “emplastro” é uma personagem patusca, originário da cidade do Porto, que aparece em todos os sítios onde haja uma câmara de televisão. Começou em cenas ligadas ao futebol, mas rapidamente começou a aparecer em todos os lados desde festas a espectáculos, chegando mesmo a aparecer em frente das câmaras que filmam cerimónias religiosas como missas e etc.   

Em Marvão temos agora os “pavões”. Personalidade candidatas a cargos políticos de relevo que pouco têm feito pelo concelho, quer nos cargos que ocupam ou nos movimentos associativos (onde só ingressam quando têm interesses pessoais), mas que agora, com o aproximar das eleições autárquicas, competem numa luta desenfreada para aparecerem em tudo o que é fotografia (usando algumas vezes os incautos marvanenses), que publicam até à exaustão nas suas páginas facebukianas, para tentarem demonstrar aos marvanenses que são pessoas muito dedicadas e preocupadas com a comunidade.

Para tal vale tudo, até o ridículo, tal como o “emplastro” portuense!

Haja algum decoro..., e já agora, respeito pelos figurantes a quem não pedem licença para os exporem no “boneco” (o que é proibido por lei) e se vêem em situações embaraçosas. Se querem fazer campanha política sejam honestos e organizem eventos específicos para tal. Usar festas tradicionais, passeios, actividades desportivas, qualquer ajuntamento e até missas para se promoverem pessoalmente e fazerem política rasteira, é feio. Muito feio.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Fala-se, fala-se, mas afinal...


Ontem reuniu o órgão mais representativo do concelho de Marvão onde estão representadas as forças políticas eleitas pelos marvanenses (12 membros do PSD e mais 7 membros do PS) – A Assembleia Municipal.

Francamente esperava que face ao que se falou e publicou, tanto a nível local como nacional sobre o abate de árvores na estrada das “árvores fechadas”, esperava eu, que no mínimo dali saísse um qualquer documento a apresentar junto dos órgãos nacionais em que fosse manifestada a indignação e a revolta dos marvanenses por tal atentado e manifestando a determinação que não seriam admitidos mais cortes nas restantes sobreviventes.

Mas afinal nada. Nem uma simples moção de reclamação a enviar quer às Infraestruras de Portugal, ao ministério do Planeamento e das Infraestruturas, ou à comunicação social a alertar a opinião pública.

Questionei no final, enquanto cidadão, o porquê de nada ter saído daquelas 4 paredes. Não obtive resposta.

A minha pergunta é porquê?

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Talvez sejamos todos Freixos...

“Um país e uma sociedade sem responsáveis – É urgente mudar de paradigma”

(Reflexão sobre o abate de Freixos na estrada das árvores fechadas)

Por estes dias temos assistido em Marvão e à sua volta, a uma discussão e mesmo revolta geral, pelo abate de 7 Freixos centenários na estrada das “árvores fechadas” que liga São Salvador da Aramenha a Castelo de Vide. Junto também a minha indignação e agradeço a todos aqueles que estiveram no terreno e contribuíram para que o massacre não fosse, logo ali, maior (houve 3 condenadas que se salvaram), e espero que a sua acção venha a servir para salvar o resto.

Como em todas as “catástrofes” estamos agora na fase de rescaldo, de encontrar responsáveis pelo abate destas árvores, ou como dizia o Deputado Luís Testa: “a culpa não pode morrer solteira”. Mas claro que vai morrer solteira, digo eu!

E vai porque, a exemplo do que acontece noutros casos do país, cada um culpa o outro, cada organismo refugia-se no próximo e ninguém assume responsabilidades ou culpas próprias, porque se sacode sempre a água para cima da copa da árvore do vizinho. Eu já ficaria satisfeito se se salvassem as restantes 290 árvores, pelo menos as saudáveis.

Quanto às já abatidas seria bom que, muitos dos que agora andam por aí a incendiar ainda mais a coisa e a fazerem de virgens ofendidas, parassem para pensar, metessem a mão na consciência e, reflectissem, sobre as suas próprias responsabilidades, e o que poderiam ter feito, e não fizeram, para evitar tal desfecho.

Sendo conhecido na Câmara Municipal, pelo menos desde o dia 16 de Janeiro de 2017, um Documento que em baixo vos apresento, devemos questionar, todos os que conheciam o Documento, se não teremos alguma responsabilidade sobre a situação e se não seremos co responsáveis pelo desenlace do ocorrido. E se não valerá sempre a pena prevenir do que remediar. 

Se outros responsáveis não forem encontrados, eu, individualmente, sinto alguma responsabilidade porque talvez pudesse ter feito mais do que fiz e, enquanto cidadão marvanense informado, que tento ser, assumo a minha cota parte. Porque tivesse eu assumido os meus deveres de cidadania, talvez, pudesse ter contribuído para prevenir tal desfecho. Bastaria para tal ter desenvolvido uma qualquer acção pública de levantamento popular, uma manifestação, uma denúncia aos órgãos de comunicação e, quem sabe, os 7 frondosos Freixos ainda ali estariam imponentes. Mas não, calei-me como mandam as boas normas sociais da comunidade e, agora, considero-me um dos responsáveis.

Mas eu sou um simples cidadão. Outros com muitas mais responsabilidades sociais e políticas sabiam tanto ou mais do que eu. Será que fizeram o que deveria ser o seu dever, não só enquanto cidadãos, mas também enquanto líderes, sejam eles autarcas, deputados, dirigentes partidários, etc.? Antes de encontrarmos culpados, “A posteriori”, que já nada resolve, não deveríamos todos nós reflectir sobre esta forma de ser “à portuguesa” sujeitos passivos em vez de cidadãos activos? Ou como diz o povo “não será melhor prevenir que remediar?

Posto isto, tenho de questionar alguns dos que sei que sabiam da intenção das Infraestruturas de Portugal IP e questionar:

- Que fez o executivo municipal, nomeadamente o seu presidente, para evitar tal desenlace?

- E o vereador da oposição socialista Jaime Miranda, acaso contactou logo o deputado Luís Testa para que esse interviesse logo junto do ministro Pedro Marques e em vez de se salvarem 3 Freixos, talvez se salvassem os 10? Por que não apresentou logo a proposta de Património de Interesse Municipal,  que agora diz ir apresentar na próxima reunião?

- E o Presidente da concelhia do PS Tiago Pereira, quando soube dessa intenção em princípio de Janeiro de 2017, que medidas tomou, quantos artigos escreveu para a comunicação social a denunciar o “crime”? Será que denunciou imediatamente a situação ao deputado Luís Testa? É que se o senhor Jeremias da Conceição Dias cá estivesse seria isso que ele faria logo.

- E o deputado Luís Testa não sente que se tivesse sabido e agido atempadamente (caso tivesse sido informado pelas sua estrutura), não poderia ter evitado o abate dos 10 Freixos em vez de 3?

- Finalmente tenho que reconhecer a acção do vereador José Manuel Pires, não sei se fez tudo o que estaria ao seu alcance mas, pelo menos, tentou ao reclamar junto das Infraestruturas de Portugal IP e ao dar conhecimento à Camara Municipal.

Quanto aos restantes que agora andam por aí a reclamar, alguns dos quais apenas em claros aproveitamentos políticos, que reflictam sobre o que podiam ter feito e não fizeram. Ou então acho que, humildemente, e como agora é moda, concluirmos que talvez sejamos “TODOS RESPONSÁVEIS”. Claro que como sempre, uns mais que outros.



- Documento apresentado em Reunião de Câmara do dia 16 de Janeiro de 2017: