A “miragem” do crescimento económico...

“Mais vale um burro que nos carregue que um cavalo que nos derrube”

Nos últimos 3 anos várias são as vozes e as organizações políticas, que têm vindo a defender que a solução financeira para as contas públicas portuguesas não é a austeridade (com redução de despesas), mas sim o crescimento económico que levaria a um aumento da riqueza produzida e, consequentemente, a um aumento de Receitas Públicas (pelo adicional de impostos cobrados), e assim se resolveria o tal malfado deficit. Nada mais verdadeiro, digo eu. Só que, estes profetas do optimismo não nos dizem de uma forma séria e real, como é que isso se faz, ou como é que eles o farão: se descobriram jazigos de petróleo ou de diamantes, ou se têm uma "varinha" mágica.  E mais, cada vez que eles estiveram no Governo nunca o fizeram, ou o que fizeram foi exactamente o contrário.

Cometem ainda estes profetas do optimismo, em minha modesta opinião, outro erro de palmatória, que é defenderem que é através de Investimento Público, porque é esse que os governos dominam (habitualmente com aumento de salários dos funcionários públicos e pensões), que se faz o tal sonhado crescimento económico. Isso é o que eles têm feito, ao longo de 40 anos, sobretudo os governos socialistas, mas também os governos do PSD. Já nem falo dos comunistas e afins, porque esses, vivem noutro mundo, embora os exemplos mundiais onde governaram ou governam, falem por eles. Mas os resultados não têm confirmado as suas teorias, basta uma pequena análise ao historial financeiro dos últimos anos.

O que hoje aqui trago para reflexão, é a evolução de 4 variáveis ao longo dos últimos 14 anos e a sua relação com esse tal “crescimento económico” (que sendo essencial tem que ser real e não ficcionado), como solução para todos os males da economia portuguesa. Essa variáveis são:  

- O PIB real;

- As Receitas Públicas;

- As Despesas Públicas,

- E o PIB que seria “necessário” para sustentar as Despesas Públicas que tivemos e que temos. 

A primeira coisa a constatar no Gráfico 1 (de minha autoria) é a relação da evolução entre Receitas Públicas (linha rosa) e Despesas Públicas (linha amarela). Durante este período as Despesas foram sempre superiores às Receitas. Aliás, isso acontece desde o início do regime em 1974, embora com diferenças menores.

Entre 2000 e 2005, essa diferença situou-se numa média anual que rondou os 6 a 7 000 mil milhões de euros. Mas a partir dessa data, com a chegada de Sócrates ao Governo (e também António Costa, que é agora um dos arautos do “crescimento económico”), essa diferença não parou de aumentar atingindo o seu pico em 2009 e 2010, com uma diferença 17 200 milhões e 17 000 milhões de euros respectivamente; isto é, só nesses 2 anos essa diferença foi de 34 200 milhões de euros. Entre 2005 e 2010 o total de Despesas foram superiores ao total das Receitas em 63 400 milhões, isto é uma média de 10 600 milhões por ano. Uma “brutalidade” como diria um amigo meu.

A partir de 2011 as Despesas Públicas começaram a diminuir e, contrariamente, ao que se quer fazer crer (pela voz dos papagaios do regime), em 2013 as Despesas foram de 80 700 milhões (menos 8 300 milhões do que em 2010); e em 2012 tinham sido ainda menores: 78 200 milhões de euros. Em contrapartida as Receitas Públicas atingiram em 2013 o seu recorde (devido ao tal brutal aumento de impostos de Gaspar), atingindo o valor de 72 400 milhões de euros. O total acumulado de deficit público nestes 3 anos (apesar da herança socrática brutal em juros), foi de 26 300 milhões de euros, numa média de 8 700 milhões de euros ao ano.

Fixem-mo-nos agora na parte superior do Gráfico. A “linha azul escura” representa a evolução, em milhões de euros, do PIB português, isto é, de grosso modo, a riqueza produzida no país. No período de 2000 a 2010 verificou-se um crescimento constante do PIB em Portugal, embora ténue, aumentou em média cerca de 0,7% ao ano. Para avalizar da miserável gestão pública deste período, convém acrescentar que durante esta década, a Dívida Pública, através de empréstimos, aumentou aproximadamente 100 000 milhões de euros que foram lançados na economia portuguesa. A partir dessa data o PIB decresceu, e em 2013 foi de cerca de 165 000 milhões de euros.

Se fizermos as contas, verificamos que as Receitas Públicas (impostos, contribuições, fundos comunitários, e outras) ao longo deste período atingiram uma média de 42% do PIB/ano (Isto quer dizer, que ao longo destes 13 anos, 42% da riqueza produzida em Portugal, foi para o Estado), variando no intervalo entre 38% (2000 e 2001), e 45% (2011); os valores percentuais mais elevados registaram-se em 2011 (45%) e em 2013 (44%).

No entanto, como as Despesas foram sempre superiores à Receita, para equilibrarmos a balança e, não podendo mexer nas Despesas como exige o Tribunal Constitucional, só temos duas hipóteses: Ou aumentamos mais os Impostos, no mínimo 2 a 3 pontos percentuais (?); Ou lançamos mão do tal “crescimento económico”, isto é, temos que aumentar o PIB!

O problema é como? Então aqui deixo a minha visão:

Tal como se pode ver no Gráfico 1 na linha azul clara, podemos ver os valores que o tal “PIB necessário” teria que atingir, para permitir uma cobrança de receitas compatível com o nível de despesas que temos. Só para se ter uma ideia, em 2013 teria sido necessário ter tido um PIB de 183 400 milhões (mais 17 500 milhões do que o real), para fazermos face às Despesas de 80 700 milhões (com uma cativação de 45%!).

Mas esta situação é tão mais aberrante, ou impossível de alcançar, se observarmos os anos fantásticos do “camarada” Sócrates. Por exemplo em 2010, teríamos que ter aumentado o tal “crescimento económico” na módica quantia de 39 200 milhões de euros (+ 23% que o PIB real desse ano); e em 2009, ano em que o mesmo Sócrates aumentou as Despesas com pessoal e Pensões em 5 000 milhões de euros (para comprar a sua reeleição e encalacrou o país a partir daí), precisaríamos de ter um PIB de 209 800 milhões de euros (!), isto é superior em 25% ao que se atingiu, que foi de apenas 169 100 milhões de euros!

Por isso, meus amigos, quem acreditar que esses vendedores de banha cobra, conseguem a façanha do “milagre” de aumentar o PIB, pelo menos para 200 000 milhões de euros ou mais (porque eles prometem ainda aumentar a Despesa repondo Pensões e Salários na Administração Pública), façam favor, não hesitem, escolham-nos.

Eu por mim, preferia insistir no esforço compatibilizar as Despesas Públicas com o PIB real (42%), que dificilmente terá milagrosos aumentos (nunca o teve, e não será agora que o terá), nem que tivéssemos ainda que reduzir os tais 8 mil milhões que faltam para equilibrar a “carrada”, seria bem mais seguro do que cavalgar o tal cavalo que, possivelmente, nos vai fazer bater com os costados no chão.

Oxalá eu esteja errado. Até vamos guardando as margens...