O Porquinho comilão e Vaca escanzelada – A saga continua...

Orçamento Geral do Estado 2015

Esta gente da comunicação social baralha-nos com tantos números, que acho que nem eles próprios percebem. Fazem desta coisa do Orçamento do Estado (OGE) como se fosse algo, que para perceber o essencial fosse necessário, pelo menos, um “doutoramento em economês” nos states.

A exemplo do que fiz há 2 anos com a rábula do - Porco comilão e da vaca que está a secar, venho mais uma vez, de uma forma que me parece simples e objectiva, tentar decifrar para aqueles que se interessam por estas coisas dos números (que somos nós, quer se goste ou não), a proposta do OGE para 2015.

Assim, como se pode ver na Figura 1, as Despesas previstas no OGE (a porca laranja) totalizam cerca de 85 630 milhões de euros, um acréscimo de cerca de 860 milhões face ao Orçamento de 2014.

Figura 1 – Despesas do Estado – “Os porquinhos comilões” 

Nota explicativa da Figura 1:

- No “porquinho das Prestações Sociais”, estão as seguintes despesas: Pensões da Segurança Social; Pensões da Caixa Geral de Aposentações; Subsídios de Desemprego e Apoios Sociais; e Formação Profissional.

- O “porquinho Despesas com Pessoal”, contém o total das despesas previstas com todo o pessoal da Administração Pública: Administração Central, Autarquias, e Administrações Regionais.

- NO "porquinho de Consumos Intermédios", estão todos os consumos de materiais tais como medicamentos, equipamentos, electricidade, água, papeis, etc. 

Os “leitões” mais comilões (os mais gordinhos) são os das Prestações Sociais (34 709 milhões), e as Despesas com Pessoal (19 681 milhões); só os 2 juntos comem 64% da ração total. Se lhe juntarmos o “comilão” dos Juros da Dívida Pública (8 886 milhões), a coisa dispara para perto dos 75% do total de despesas previstas. Deixando apenas o restante 1/4 para todas as outras despesas do Estado. Isto é, Prestações Sociais, Pessoal e Juros abrasam 63 276 milhões.

A restante “vara” de leitões tem que se governar apenas com 22 354 milhões de euros, e mesmo assim, dizem os entendidos, que é aqui que estão as tais “gorduras suínas” que deviam ser cortadas, já que as Prestações Sociais e o Pessoal são sacrossantas para a “esquerda” e o seu guardião TC.

E os Juros? Bem, esses, os “vizinhos” dizem que têm que ser pagos. Como diz o Gabriel "o pensador": Ajoelhou? Vai tê que resá (r).

A segunda figura da rábula (que devia ser a primeira, já que deveriam ser sempre as receitas a condicionar as despesas e não contrário) é “Vaca Escanzelada” - A Receita do Estado (o Bordalo chamou-lhe Zé Povinho), que de tanto ser chupada só tem já “pele e osso”, mas lá se tem vindo a aguentar, embora, com frequência, precise de reforço de “ração” dos vizinhos (os empréstimos).

Como se pode ver na Figura 2, para o ano de 2015 o Estado prevê arrecadar de Receitas cerca de 80,6 mil Milhões de euros. Mais 2,2 mil milhões do que o previsto para 2014.

Figura 2 – As Receitas do Estado – “A Vaca escanzelada”

A maioria das Receitas, cerca de 62 mil milhões de euros (77% do total), vêm da cobrança de Impostos (IVA, IRS, IRC, IMI, ISP, Tabaco), e das contribuições para a Segurança Social. Os restantes 19% vêm de Receitas Diversas: Taxas, Fundos Comunitários, Juros de Capital, e Vendas de Bens e Serviços.

Mas para cobrir as Despesas previstas ainda faltam cerca de 5 mil Milhões (o tal deficit). Teremos assim, que recorrer aos “vizinhos” para nos emprestarem alguma da “ração”, que a “vara” de leitões tem que ser alimentada.

Perceberam bem? Com todo o aumento de impostos e cortes diversos que têm vindo a ser feitos, Portugal, (se tudo correr como o previsto), ainda vai ter Despesas superiores às Receitas de 5 mil Milhões de euros!

No entanto se olharmos para a Figura 3, é bem evidente a evolução da diminuição do deficit, ou seja a “ração” que pedimos emprestada. Enquanto em 20115 espera-se que esse deficit seja de 5 mil Milhões; em 2010 o “balde” da era Sócrates valia 20 mil Milhões de euros.

Só um cego não vê. Ou existem aqueles que não querem ver!