Cidadania em democracia...

(A minha intervenção de ontem na Assembleia Municipal de Marvão)

O exercício da democracia está muito para além do depositar do voto quando há eleições. Em democracia cada cidadão, cada munícipe, tem o dever de contribuir com as suas ideias e opiniões para a causa pública. Foi isso que eu procurei fazer ontem, respondendo ao desafio do Presidente da Câmara para que se apresentassem ideias sobre o espaço recentemente adquirido pelo município – O Bairro da Fronteira de Galegos, depois daqui já ter divulgado a minha opinião, dei-a ontem a conhecer aos eleitos do concelho de Marvão.

A partir de agora, pelo menos uma ideia para o aproveitamento daquele espaço nobre do concelho, existe. Assim apareçam outras, e se faça o tal debate que o Presidente da Câmara se comprometeu. Aqui fica a minha intervenção, apenas enquanto cidadão:

“Desde que se começou a falar da aquisição pela autarquia de Marvão do espaço do Bairro da Fronteira, há cerca de 10 anos, que começou a germinar em mim esta ideia. Infelizmente, devido ao meu afastamento da vida política activa no concelho, nunca tive oportunidade de a divulgar e discutir nos lugares próprios de decisão. Mas agora que a aquisição se fez, e antes que se enverede por fórmulas antigas, esgotadas, e sem futuro (Habitação Social, Ninhos de Empresas, Aldeias Turísticas, ou deixar como está), quero deixar aqui a minha ideia. Quem sabe, alguém ao lê-la lhe pegue, e lhe dê pernas para andar. Se tal não suceder, fica pelo menos a concepção de que existe sempre mais que uma solução para um problema, às vezes a roçar a utopia, mas como dizia o outro “o sonho comanda a vida...”.

É minha opinião que, a seguir ao espaço da povoação da Portagem, considero este espaço do Porto Roque, talvez, o mais nobre e valioso do concelho de Marvão. Agora que está na posse da esfera pública local, deveria ser alvo de uma reflexão e discussão alargada para a sua melhor utilização e rentabilização, antes de qualquer tomada de decisão. Essa discussão deveria abranger autarcas, forças políticas, peritos na matéria, e se possível com a inclusão dos nossos vizinhos do lado de lá da fronteira.

Tendo em conta estas premissas, a minha visão para este espaço poderia ser a da construção daquilo a que denomino de uma Aldeia Social/Lar Social – Um local residencial para alojamento de famílias ou indivíduos seniores (situação de pós aposentação), que em vez de irem para Lares institucionais tradicionais, encontrariam aqui um espaço para viverem em família e liberdade os seus últimos 20 ou 30 anos de vida. Aqui teriam os seus espaços individuais e desfrutariam da sua privacidade familiar, e simultaneamente teriam ajudas parciais ou totais em Actividades de Vida de que fossem dependentes, tais como: vigilância, conforto e higiene pessoais e de alojamento, alimentação, saúde, lazer, etc.

Este conceito não é novo, existe nos países nórdicos há mais de 30 anos, já que para além de dar as mesmas ajudas que os Lares de Institucionalização, permitem às pessoas a sua liberdade e privacidade individuais. São várias as vantagens desta modalidade, sobretudo na área da saúde, mas abrangendo todas as áreas do bem-estar e de um envelhecimento com qualidade de vida. Mas parece tardarem em Portugal (onde existem poucos exemplos), onde se prefere encaixotar os velhos em lares/fábricas, que não passam de locais tipo antecâmara da morte.

Ora este espaço, em minha opinião, tem todas as características para a instalação de um projecto desta natureza: local amplo, plano para uma fácil locomoção, ensolarado, sossegado, permite com facilidade a montagem de todas as infra-estruturas de apoio (cozinha, refeitório, ginásio, enfermaria, piscina, etc.); e permite ainda, uma parceria com a vizinha Espanha que ajudaria a rentabilizar o projecto. Aqui se poderiam construir 20 a 30 blocos habitacionais (novas construções), com 4 apartamentos cada (2 de rés-do-chão e 2 no primeiro andar), com 2 pessoas por apartamento, que daria um aldeamento para 100 a 120 pessoas (50 a 60 famílias).

Logicamente que isto seria um projecto para o concelho de Marvão, mas especialmente, tendo por universo alvo o distrito ou mesmo o país, e dirigido a pessoas e famílias com algumas posses económicas, pois os custos serão certamente superiores aos dos lares tradicionais. O ideal seria um projecto de cariz privado já que, dificilmente, se conseguiriam acordos para estas valências. Os custos mensais por pessoa seriam sempre superiores a 800 euros (digo eu sem um grande estudo da coisa). Mas poderiam existir outras modalidades de cariz vário: parceria público privada; parceria com instituição de solidariedade social (misericórdia, ou um dos lares do concelho); parceria com Inatel ou com Região de Turismo; e outras que eu não conheça.

Vantagens para o concelho e para a comunidade:

- Uma resposta inovadora na área do apoio social.

- Aumento da população do concelho em mais cerca de 100 habitantes

- Criação de novos postos de trabalho (possivelmente entre 20 a 30)

- Proporcionar níveis de bem-estar na velhice e final de vida

- Dar resposta a necessidades de apoio social existentes em pessoas com posses económicas.

- Rentabilizar um espaço de desenvolvimento com futuro;

Aqui deixo, em traços largos e sem ser exaustivo (isso não me compete a mim enquanto cidadão), o meu contributo para uma possível solução de um problema que a Câmara Municipal de Marvão terá nas mãos nos próximos tempos. Cabe pois aos gestores e decisores a palavra de resolução.

Possivelmente, um projecto destes, não teria grande dificuldade em ser financiado pelo novo Quadro Comunitário "Portugal 20/20", já que cria emprego, fixa população no interior, e contribui para a qualidade de vida.”

  

João Francisco Pires Bugalhão