domingo, 19 de novembro de 2017

Ajustes Directos no Município de Marvão


Já em tempos defini, como se pode ver aqui, o município de Marvão como o “campeão” no distrito de Portalegre, da contratação pela modalidade de Ajustes Directos.

Diz mais ou menos a Lei que, os municípios podem adjudicar obras por ajuste directo, isto é, sem recorreram à modalidade de “concurso público”, aquelas que tenham valor não superior a 150 000 euros. No entanto, nada proíbe e até seria aconselhável, que os ditos municípios, em obras que se aproximem desse valor, devam recorrer à consulta de mais que uma empresa, com a finalidade de conseguirem a melhor proposta e, assim, se pautarem por uma eficiente administração da coisa pública.

Um bom exemplo que isso é possível, e que deveria ser a prática, foi o último concurso promovido pelo município, referente às obras que irão arrancar no Edifício da Fronteira do Porto Roque. Em que a obra foi adjudicada a uma empresa que apresentou um valor de 52 000 euros inferior à empresa que apresentou o maior valor; e de 17 000 euros inferior à que ficou em segundo lugar. E não se pense que estamos a falar de grandes valores, a obra em causa, foi adjudicada por cerca de 340 000 euros.

Ora o que tem acontecido em Marvão, é que a modalidade privilegiada tem sido a dos tais “ajustes directos”, com a adjudicação directa a “uma qualquer” empresa e sem consulta a outras. Ainda por cima com obras, quase sempre, a roçarem o limite dos tais 150 000 euros (53% são acima dos 140 000 euros), como se pode ver no Quadro que em baixo se apresenta. 


   Quadro 1 - Obras adjudicadas no município de Marvão, por "Ajuste Directo", de valor superior a   100 000 euros, no período de 2013 - 2017

        Fonte: Portal Base : http://www.base.gov.pt/Base/pt/ResultadosPesquisa?range=-1-24&type=contratos&query=adjudicanteid%3D2785&ordering=sort%28-publicationDate%29


Esta situação é inadmissível nos tempos que correm, em que até existe uma Plataforma Electrónica para estas actividades. Possivelmente se em cada uma dessas obras, se tivessem consultado pelo menos 3 empresas, certamente o município teria poupado uns largos milhares de euros.

Fica assim o alerta para o novo mandato que agora que se inicia, para que ponham de lado estas práticas e se dê início a um novo ciclo mais eficiente e mais transparente.  


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Cai, cai...


Porque me apetece recordar Ary...


quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Indignado e revoltado...


Que país é este de santos e de bruxas obscurantistas; de rádios que nos debitam 24 sobre 24 horas de músicas histéricas cantadas em línguas barbaras por gajas e gajos sentados em sanitas na hora de defecar; das televisões dos programas da cantiga “cu pra baixo, cu pra cima”, de concursos de sexo semiexplícito (e explícito) ao vivo para velhinhas de 80 anos, de cozinheiros, costureiras e alfaiates (falta o das lavadeiras); de noticiários intermináveis sobre concursos quantitativos de simpatia e emoções dos governantes, etc., etc.


E nos escondem relíquias como estas...







terça-feira, 31 de outubro de 2017

domingo, 15 de outubro de 2017

E agora Marvão?

Passaram duas semanas desde que a comunidade marvanense foi chamada a pronunciar-se, em eleições autárquicas, sobre o que queria, e quem queria, para governar o concelho nos próximos 4 anos.

De uma coisa podemos ter certeza e concluir: desta vez não houve escassez de alternativas de escolha. Podiam não ser os melhores marvanenses a organizarem-se e apresentarem-se a sufrágio, mas esses se existem, não se sabe onde estão. Foram, portanto, aqueles que têm coragem e parecem preocupar-se com a administração da coisa pública, que quer queiramos ou não, por alguém terá de ser feita.  

Mas as perguntas que todos fazem hoje: é quem é que terá ganhado verdadeiramente as eleições, se ficámos melhor ou pior e se terá valido a pena as alternativas que foram criadas. Eu tenho a minha opinião e, é essa, que aqui quero partilhar convosco.

De uma coisa tenho mais uma vez a certeza é que, no actual sistema democrático português, quer gostemos ou não, o povo é soberano nas suas escolhas e os resultados obtidos emanam da vontade de uma maioria conjuntural no tempo e no espaço, por isso tem de ser respeitada. Se o povo assim determinou, pois que assim seja.

Passemos então à finalidade deste artigo e tentar analisar, de forma objectiva, os resultados do que se passou e o que mudou desde o dia 2 de Outubro.

1 – O Movimento Independente Marvão para Todos.

Fica sempre bem começarmos pela nossa casa, olharmos para dentro de nós, reflectirmos e encontrarmos explicações para o sucedido. De uma maneira geral o Movimento Independente não obteve os resultados que pretendíamos e que eram se não fosse possível ganhar as eleições (algo que todos sabíamos ser no actual contexto praticamente impossível), como mínimo eleger candidatos para todos os órgãos, sobretudo e pelo menos, um vereador (a) para a Câmara Municipal. Faltaram-nos, talvez, cerca de 50 votos.

Acabámos por eleger apenas 4 pessoas (8% do total de cargos em disputa): 2 para Assembleia Municipal, 1 para a Assembleia de Freguesia de SA das Areias e 1 para a Assembleia de Freguesia de SS da Aramenha.

Soube a pouco, muito pouco, para aquelas que eram as nossas perspectivas e para aquilo que foi o nosso trabalho ao longo de 3 anos. É, portanto, em minha opinião, em termos de resultados uma derrota. Claro que existem muitas explicações e atenuantes, mas essas, por agora, ficam para outras núpcias.

A pergunta que urge fazer para reflexão futura é se, no contexto marvanense, alguma vez um movimento independente pode vir a ser governo. E digamos que, objectivamente, à luz do histórico já tentado, independentemente das pessoas que os integrem, será muito difícil. Falta, no entanto, uma opção: REPETIR (que foi algo que ainda não foi feito) daqui a 4 anos. Esta será a questão que se põe ao Marvão para Todos.

Até lá, resta-nos dignificar os cargos para que fomos eleitos, respeitar os nossos valores e princípios e representar os cerca de 300 eleitores que votaram em nós. Na democracia nem só a voz dos vencedores tem o direito de existir. O direito e o dever de oposição são de uma importância extrema e, às vezes, tão importantes como a governação. Será aí que os marvanenses nos podem encontrar e contar conosco.         

2 – O Partido Socialista

Em minha opinião o Partido Socialista foi o maior perdedor destas eleições, apesar de ter ganhado 4 dos seis órgãos em disputa. Tendo o seu grande adversário histórico, o Partidos Social Democrata, “partido” em duas candidaturas (PSD e Viver Marvão) e certamente ainda alguns (muitos) votos do Movimento Independente, o PS falhou o seu grande objectivo que era: ganhar as eleições para a Câmara Municipal.

O PS terá de fazer também uma grande reflexão porque é que tal sucedeu e terá, tal como o Marvão para Todos, olhar primeiro para dentro de si. Há no entanto, em minha opinião, alguns dados que não devem ser ignorados:

1 – Porque é que o somatório de votos para as Assembleias de Freguesia são superiores em 200 votos do que para a Câmara Municipal? Sendo que em SA das Areias esse valor foi cerca de 100 votos e em Santa Maria 53 votos;

2 – Porque é que com escolhas de nomes de candidatos completamente diferentes do que há 4 anos; com um governo (vereação do PSD)  desgastado e em fim de ciclo, com uma campanha megalómana em meios materiais e humanos, apenas conseguiram mais 40 votos do que em 2013 (713 - 671)?

Se não encontrarem respostas rapidamente, começarem a trabalhar a sério em alternativas, se só pensarem em eleições e candidatos à pressa 6 meses antes das próximas eleições, arriscam-se a mais 12 anos sem cheirarem a vitória na Câmara de Marvão.

3 – Coligações CDS/PPM “Viver Marvão”

Quase poderia afirmar, caso as suas expectativas não fossem outras (Conquistar a Câmara), que José Manuel Pires e a sua Coligação, teriam sido os vencedores destas eleições autárquicas.

Ao conseguir um resultado de 19 % para a Câmara Municipal (417 votos), eleição de 7 candidatos (1 Câmara + 3 AM + 1 Areias + 2  Aramenha), visto de fora, podemos dizer que foi um bom resultado. No entanto, quando sabemos que o grande objectivo desta candidatura era de ganhar a Câmara Municipal e demonstrar que ele, José Manuel Pires, era o melhor vereador do executivo em 12 anos, e que o povo de Marvão o apoiava maioritariamente (dizia ele); temos que admitir que, também esta candidatura, dificilmente pode ser tida como a vencedora destas eleições em Marvão.

Se juntarmos aos resultados obtidos as polémicas com que se envolveu com a restante vereação, a sua rotura com o PSD local onde certamente será difícil voltar, as acusações que fez ao candidato vencedor, a sua não recomendável práxis enquanto vereador (Empresas pessoais envolvidas em concursos municipais), etc.; José Manuel Pires jogou aqui a sua grande cartada e, não ganhou.

Pelo que, em Marvão, ele não terá lá sido vencedor.

4 – PSD e Luís Vitorino  

Os eleitores de Marvão elegeram Luís Vitorino para presidente da Câmara Municipal. E o PSD, ao fim de 12 anos de executivo maioritário, manteve a presidência da Câmara de Marvão.

Estes 2 factos, só por si, parecem reveladores de quem foi o vencedor das últimas eleições autárquicas no concelho Marvão. No entanto talvez não seja bem assim, senão vejamos:

- Esta candidatura do PSD perdeu metade dos votos em relação a 2013 (1375 para 730);
- Perdeu a maioria absolutíssima na câmara municipal. Passou de 4 para dois eleitos;
- Não conseguiu sequer eleger os eu “líder espiritual” (Vítor Frutuoso) que passa de presidente para nem sequer ter lugar como vereador;
- Perde a sua emblemática Junta de Freguesia (SS da Aramenha) onde foi poder em 24 dos últimos 32 anos de poder autárquico; e passa de primeira para terceiro;
- Perde a maioria absoluta na Assembleia Municipal, passando de 11 para 6 membros, praticamente metade;

Por tudo isto Luís Vitorino não poderá proclamar vitória e, o PSD, tem de pensar muito bem toda a sua estratégia futura e o que anda a fazer por estas bandas.


A conclusão a tirar destas eleições é que o poder absoluto caiu em Marvão. Só por isso valeu a pena a conjuntura criada. A partir de agora e com a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, terá de existir uma nova forma de governar o concelho, baseada em negociação e equilíbrios, com consideração por todos os representante eleitos.  

Esperemos que, cada uma das formações com os mandatos que o povo lhes conferiu, saibam assumir as suas responsabilidades. A quem os marvanenses conferiram o poder de governar que o façam com elevação em prol do bem comum; e aqueles que na oposição, e em maioria em diversos órgãos, sejam criteriosos e exigentes na apreciação e fiscalização dos que governam.


Se assim for, certamente, a apreciação ou conclusão sobre quem terá ganhos as eleições em Marvão seja o menos importante; terá valido a pena a construção de todas estas alternativas e, talvez, os marvanenses  venham a beneficiar destes resultados e, finalmente, não se arrependam do seu voto em 2017.     

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Sabe sempre bem recordar...


Ai, ai senhor das furnas que escuro vai dentro de nós, rezar o terço ao fim da tarde só para espantar a solidão, e rogar a deus que nos guarde, confiar-lhe o destino na mão. Que adianta saber as marés, os frutos e as sementeiras, tratar por tu os ofícios, entender o suão e os animais, falar o dialecto da terra, e conhecer-lhe o corpo pelos sinais? E do resto entender mal, soletrar, assinar em cruz, e, não ver os vultos furtivos que nos tramam por trás da luz.

Ai, ai senhor das furnas que escuro vai dentro de nós, a gente morre logo ao nascer com olhos rasos de lezíria, de boca em boca passar o saber com os provérbios que ficam na gíria. De que nos vale esta pureza, sem ler fica-se pederneira, agita-se a solidão cá no fundo, fica-se sentado à soleira a ouvir os ruídos do mundo, e a entendê-los à nossa maneira.

Carregar a superstição, de ser pequeno, ser ninguém! E não quebrar a tradição que dos nossos avós já vem...




terça-feira, 3 de outubro de 2017

Ena pá não vinha aqui há 6 meses!


Como é possível não entrar aqui na minha casinha há quase 6 meses! Algo se terá passado, talvez algo importante na vida de uma pessoa! Talvez…

E terá valido a pena? Talvez. Já dizia o Fernando “tudo vale a pena quando a alma não é pequena…” ! Talvez.

Não vale a pena grandes reflexões. A vida é o que é, e por muito que a planeemos e programemos, é uma "maganona", é o que é.  Faz o que lhe apetece e segue em frente. Felizmente, às vezes, permite-nos voltar sem feridas ou mazelas, é o caso. 

E aqui estou, hoje é outro dia e a vida também vale a pena…

terça-feira, 18 de abril de 2017

Emplastro versus Pavões...


 «O “emplastro” está para o Porto como os “pavões” estão para Marvão...»

O “emplastro” é uma personagem patusca, originário da cidade do Porto, que aparece em todos os sítios onde haja uma câmara de televisão. Começou em cenas ligadas ao futebol, mas rapidamente começou a aparecer em todos os lados desde festas a espectáculos, chegando mesmo a aparecer em frente das câmaras que filmam cerimónias religiosas como missas e etc.   

Em Marvão temos agora os “pavões”. Personalidade candidatas a cargos políticos de relevo que pouco têm feito pelo concelho, quer nos cargos que ocupam ou nos movimentos associativos (onde só ingressam quando têm interesses pessoais), mas que agora, com o aproximar das eleições autárquicas, competem numa luta desenfreada para aparecerem em tudo o que é fotografia (usando algumas vezes os incautos marvanenses), que publicam até à exaustão nas suas páginas facebukianas, para tentarem demonstrar aos marvanenses que são pessoas muito dedicadas e preocupadas com a comunidade.

Para tal vale tudo, até o ridículo, tal como o “emplastro” portuense!

Haja algum decoro..., e já agora, respeito pelos figurantes a quem não pedem licença para os exporem no “boneco” (o que é proibido por lei) e se vêem em situações embaraçosas. Se querem fazer campanha política sejam honestos e organizem eventos específicos para tal. Usar festas tradicionais, passeios, actividades desportivas, qualquer ajuntamento e até missas para se promoverem pessoalmente e fazerem política rasteira, é feio. Muito feio.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Fala-se, fala-se, mas afinal...


Ontem reuniu o órgão mais representativo do concelho de Marvão onde estão representadas as forças políticas eleitas pelos marvanenses (12 membros do PSD e mais 7 membros do PS) – A Assembleia Municipal.

Francamente esperava que face ao que se falou e publicou, tanto a nível local como nacional sobre o abate de árvores na estrada das “árvores fechadas”, esperava eu, que no mínimo dali saísse um qualquer documento a apresentar junto dos órgãos nacionais em que fosse manifestada a indignação e a revolta dos marvanenses por tal atentado e manifestando a determinação que não seriam admitidos mais cortes nas restantes sobreviventes.

Mas afinal nada. Nem uma simples moção de reclamação a enviar quer às Infraestruras de Portugal, ao ministério do Planeamento e das Infraestruturas, ou à comunicação social a alertar a opinião pública.

Questionei no final, enquanto cidadão, o porquê de nada ter saído daquelas 4 paredes. Não obtive resposta.

A minha pergunta é porquê?

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Talvez sejamos todos Freixos...

“Um país e uma sociedade sem responsáveis – É urgente mudar de paradigma”

(Reflexão sobre o abate de Freixos na estrada das árvores fechadas)

Por estes dias temos assistido em Marvão e à sua volta, a uma discussão e mesmo revolta geral, pelo abate de 7 Freixos centenários na estrada das “árvores fechadas” que liga São Salvador da Aramenha a Castelo de Vide. Junto também a minha indignação e agradeço a todos aqueles que estiveram no terreno e contribuíram para que o massacre não fosse, logo ali, maior (houve 3 condenadas que se salvaram), e espero que a sua acção venha a servir para salvar o resto.

Como em todas as “catástrofes” estamos agora na fase de rescaldo, de encontrar responsáveis pelo abate destas árvores, ou como dizia o Deputado Luís Testa: “a culpa não pode morrer solteira”. Mas claro que vai morrer solteira, digo eu!

E vai porque, a exemplo do que acontece noutros casos do país, cada um culpa o outro, cada organismo refugia-se no próximo e ninguém assume responsabilidades ou culpas próprias, porque se sacode sempre a água para cima da copa da árvore do vizinho. Eu já ficaria satisfeito se se salvassem as restantes 290 árvores, pelo menos as saudáveis.

Quanto às já abatidas seria bom que, muitos dos que agora andam por aí a incendiar ainda mais a coisa e a fazerem de virgens ofendidas, parassem para pensar, metessem a mão na consciência e, reflectissem, sobre as suas próprias responsabilidades, e o que poderiam ter feito, e não fizeram, para evitar tal desfecho.

Sendo conhecido na Câmara Municipal, pelo menos desde o dia 16 de Janeiro de 2017, um Documento que em baixo vos apresento, devemos questionar, todos os que conheciam o Documento, se não teremos alguma responsabilidade sobre a situação e se não seremos co responsáveis pelo desenlace do ocorrido. E se não valerá sempre a pena prevenir do que remediar. 

Se outros responsáveis não forem encontrados, eu, individualmente, sinto alguma responsabilidade porque talvez pudesse ter feito mais do que fiz e, enquanto cidadão marvanense informado, que tento ser, assumo a minha cota parte. Porque tivesse eu assumido os meus deveres de cidadania, talvez, pudesse ter contribuído para prevenir tal desfecho. Bastaria para tal ter desenvolvido uma qualquer acção pública de levantamento popular, uma manifestação, uma denúncia aos órgãos de comunicação e, quem sabe, os 7 frondosos Freixos ainda ali estariam imponentes. Mas não, calei-me como mandam as boas normas sociais da comunidade e, agora, considero-me um dos responsáveis.

Mas eu sou um simples cidadão. Outros com muitas mais responsabilidades sociais e políticas sabiam tanto ou mais do que eu. Será que fizeram o que deveria ser o seu dever, não só enquanto cidadãos, mas também enquanto líderes, sejam eles autarcas, deputados, dirigentes partidários, etc.? Antes de encontrarmos culpados, “A posteriori”, que já nada resolve, não deveríamos todos nós reflectir sobre esta forma de ser “à portuguesa” sujeitos passivos em vez de cidadãos activos? Ou como diz o povo “não será melhor prevenir que remediar?

Posto isto, tenho de questionar alguns dos que sei que sabiam da intenção das Infraestruturas de Portugal IP e questionar:

- Que fez o executivo municipal, nomeadamente o seu presidente, para evitar tal desenlace?

- E o vereador da oposição socialista Jaime Miranda, acaso contactou logo o deputado Luís Testa para que esse interviesse logo junto do ministro Pedro Marques e em vez de se salvarem 3 Freixos, talvez se salvassem os 10? Por que não apresentou logo a proposta de Património de Interesse Municipal,  que agora diz ir apresentar na próxima reunião?

- E o Presidente da concelhia do PS Tiago Pereira, quando soube dessa intenção em princípio de Janeiro de 2017, que medidas tomou, quantos artigos escreveu para a comunicação social a denunciar o “crime”? Será que denunciou imediatamente a situação ao deputado Luís Testa? É que se o senhor Jeremias da Conceição Dias cá estivesse seria isso que ele faria logo.

- E o deputado Luís Testa não sente que se tivesse sabido e agido atempadamente (caso tivesse sido informado pelas sua estrutura), não poderia ter evitado o abate dos 10 Freixos em vez de 3?

- Finalmente tenho que reconhecer a acção do vereador José Manuel Pires, não sei se fez tudo o que estaria ao seu alcance mas, pelo menos, tentou ao reclamar junto das Infraestruturas de Portugal IP e ao dar conhecimento à Camara Municipal.

Quanto aos restantes que agora andam por aí a reclamar, alguns dos quais apenas em claros aproveitamentos políticos, que reflictam sobre o que podiam ter feito e não fizeram. Ou então acho que, humildemente, e como agora é moda, concluirmos que talvez sejamos “TODOS RESPONSÁVEIS”. Claro que como sempre, uns mais que outros.



- Documento apresentado em Reunião de Câmara do dia 16 de Janeiro de 2017: 


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

À ganda Costa – Viva a geringonça!


Por estes dias Pensionistas e Funcionários Públicos irão receber menos dinheiro que no mês anterior. Aproximadamente menos 4%. Isto é um facto.

Dirão os adeptos da “geringonça” que o Costa está a poupar por nós e que lá para Novembro nos retribuirá o que agora nos tira. Acredito que muitos adeptos da “geringonça” tenham mais confiança no Costa, que em si próprios. Acredito, mas eu não! Por enquanto ainda sei tomar conta do que é meu.

Como ainda não vi grande alarido (dos do costume) sobre esta situação, naturalmente não deram por nada e, logo, é porque afinal as famílias não andam assim tão mal, e, que não lhes faz diferença receberem menos 4% ao mês. 

Entretanto isso que fica nos “bolsos” do tal Costa, sempre dará para ele ir dizendo que, até Novembro, as despesas públicas não estão a aumentar e o deficit estará mais controlado do que em 2016. 

Depois? Bem, depois logo se verá...

Eu, são menos 50 euros e, acreditem, faz-me diferença.

Será que ninguém dá por nada ou terá sido só a mim?